Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: quando é possível contestar uma decisão interlocutória?
Entenda a regra da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho e as situações excepcionais em que o mandado de segurança pode ser utilizado.
Multa à testemunha na Justiça do Trabalho exige contraditório e chance de retratação
A multa por má-fé à testemunha exige procedimento próprio, contraditório, defesa e oportunidade de retratação.
Prescrição intercorrente: dois anos de inércia podem encerrar a execução trabalhista
Na execução trabalhista, deixar de cumprir uma determinação judicial pode iniciar o prazo de dois anos da prescrição intercorrente. Entenda quando esse prazo começa e por que acompanhar o processo é fundamental.